Exército terá de vender imóvel funcional à moradora

O comandante do Exército, o prefeito militar do Exército em Brasília e o Gerente de Imóveis

Acusado de feminicídio em Planaltina tem prisão preventiva decretada

Na decisão, o magistrado pontua que a prisão em flagrante efetuada pela autoridade policial “não

A pedido da OAB, PL sobre medidas protetivas a advogados é apresentado

concedidas por juiz federal ou estadual ou por autoridade policial responsável pelo boletim de ocorrência ou inquérito.

Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção

inquérito policial que apura a conduta de um homem preso em flagrante por transporte ilegal de 4,4kg de folhas de coca da Bolívia para o Brasil.

Defeito em moto provoca apreensão em blitz e gera indenização

autor foi abordado por fiscalização policial, momento em que procedeu com a apreensão da motocicleta e

Técnico em necrópsia de Xanxerê é condenado por improbidade administrativa

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o policial civil Gilmar Pereira

Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime

tentativa de que a Corte determine o trancamento do inquérito policial aberto contra ela. V.M.A. alega ser

Arquivado inquérito sobre tentativa de furto de chocolate

11ª Vara Criminal de Goiânia, determinou ontem (16) o arquivamento do inquérito policial que indiciou

Habeas corpus. Tentativa de homicídio qualificado. Denegação.

autoria podem ser extraídos pela simples leitura dos testemunhos prestados em sede policial.

Não há flagrante preparado se agente aguarda momento de efetuar prisão

, os agentes, por meio da campana policial, flagraram a mulher entrando na casa em uma motocicleta.

Competência. Crime contra a ordem tributária. Vara especializada em crimes contra o sistema financeiro nacional e de "lavagem" de dinheiro. Caso "beacon hill". Inexistência de elementos concretos de conexão.

Trata-se de conflito de competência em inquérito policial instaurado por força de portaria, sob o

Prescrição da pretensão punitiva pela pena em abstrato. Extinção da punibilidade. Inteligência do art. 61 do CPP.

Trata-se de Inquérito Policial instaurado com a finalidade de apurar supostas irregularidades na

OAB Nacional propõe a criação imediata da CPI do Colarinho Branco

se unirem em ação articulada. Não pode ser apenas policial, judiciário ou político, mas a soma de

Lei nº 11.538, de 8 novembro de 2007

11.358, de 19 de outubro de 2006, de modo a aumentar o subsídio da Carreira Policial Federal.

Estado pagará R$ 5 mil por apreensão irregular de motocicleta Biz

Apreensão do veículo e aplicação de multa ocorreu devido à ausência do licenciamento referente ao ano de 2009

Suzane ficou sem vigilância no 1º dia em prisão domiciliar

Militares temporários têm direito a ressarcimento de gastos com mudança para o local de serviço

Os médicos e demais profissionais de saúde convocados para prestar serviço militar no âmbito do

Negada liminar a militares que pediam regulamentação do voto para as eleições 2010

O ministro Dias Toffoli negou liminar pedida pela Associação dos Praças da Polícia Militar do Rio

O fechamento da via pública e as responsabilidades dos órgãos de trânsito

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do